III Congresso Nacional da Juventude Camponesa

Espalhados por todo o Brasil vivem oito milhões de jovens em áreas rurais, sendo que a maioria destes está concentrada na região Nordeste, de acordo com o Censo 2010 do IBGE. Tentando reunir dois mil jovens, vindos de 17 estados brasileiros, acontece de 14 a 19 de janeiro, no Parque de Exposições do Cordeiro, o 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa “Terra, Pão e Dignidade – Na caminhada pela Terra Livre Brasil”. O congresso será realizado pela Pastoral da Juventude Rural (PJR), que atua há 30 anos na formação e engajamento da juventude nas lutas sociais do campo.O encontro tem como objetivo dar visibilidade à juventude camponesa e fortalecer sua identidade cultural, reafirmando a opção da PJR pela luta e resistência do jovem do campo. “Os jovens vão viver uma semana rica em formação, com várias oficinas, mesas e debates sobre a questão do projeto popular para o Brasil. Também teremos apresentações culturais e regionais de todos os estados envolvidos no encontro, será um momento de grande comunhão”, afirma Laécio Vieira, secretário nacional da Pastoral da Juventude Rural.Serão debatidos temas como a conjuntura da realidade brasileira, a questão agrária, agricultura familiar e produção agroecológica, Plebiscito Nacional de Reforma Política e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos. Além disso, o evento promoverá uma marcha e um ato político com o mote “Juventude do Campo e da Cidade na luta pelo projeto popular”.  

http://www.pjr.org.br/2013/index.php/pjr/327-iii-congresso-nacional-da-juventude-camponesa

Ele pode! né Barbosinha!

Condenado pelo mensalão, Pedro Henry já trabalha fora do presídio

Brasília - Dos condenados pela ação penal 470, o ex-deputado Pedro Henry (PP-MT) foi o primeiro a conseguir autorização judicial para trabalhar fora do presídio. A decisão foi assinada na tarde de quarta (8) pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidélis, e na manhã desta quinta (9) ele já se apresentou para o trabalho como coordenador administrativo do Hospital Santa Rosa, um dos maiores da rede privada de Mato Grosso. Seu salário mensal será de R$ 7,5 mil.
Embora seja médico, Henry ficará responsável por trabalhos administrativos, como elaborar a escala da instituição. Ele não atenderá pacientes. Trabalhará de segunda a sexta, das 7h às 17h, e no sábado, de 7h às 14h. A autorização judicial, entretanto, libera o ex-deputado das 6h às 19h, o que o permitirá tomar banho e fazer refeições em casa. O restante do período terá que passar na prisão. Pela decisão, ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá frequentar prostíbulos e casas de jogos, além de estar proibido de ingerir bebidas alcóolicas.
Henry cumpre pena de sete anos e quatro meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Presidente do PP à época do escândalo do mensalão, foi condenado por receber R$ 3 milhões das agências de publicidade de Marcos Valério. Renunciou ao seu quinto mandato como deputado e se entregou à Polícia Federal de Brasília (DF) no dia 13 de dezembro, quase um mês após a prisão dos réus petistas, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado e ex-presidente do partido, José Genoíno. Suspeita-se que na ânsia de prender os réus mais “midiatizados” do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quase se esqueceu de encaminhar a dele.
No dia 27/12, Henry foi transferido, conforme autorização de Barbosa, para a Penitenciária Central do Estado, a Polinter, em Cuiabá, capital de Mato Grosso, estado de sua residência. Ex-secretário de Saúde no atual mandato do governador Sinval Barbosa (PMDB), foi presidente da Companhia de Água e Esgoto na gestão do governador tucano Dante de Oliveira e também atuou na equipe do primeiro ano de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Tem amigos influentes em todos os lados, inclusive no Judiciário: foi o único dos réus do “mensalão” absolvido pelo ministro mato-grossense Gilmar Mendes, o que mais pesou a mão na condenação dos demais, especialmente os petistas.
Agora, volta a mostrar sua força no setor: em pouco tempo conseguiu uma boa colocação no mercado e, o mais difícil, viabilizá-la judicialmente. Embora a medida seja legal e prevista em lei, outros condenados pela mesma ação não tiveram a mesma sorte: por pressão da mídia e do próprio judiciário, Dirceu acabou desistindo da vaga de gerente de hotel em Brasília, na qual receberia salário mensal de R$ 20 mil. Com o trabalho, Henry poderá reduzir sua pena em um terço e, se tudo correr bem, já estará livre da prisão no ano que vem.

Najla Passos

Juventude Roubada Pela "Justiça do Amazonas"

Homem preso injustamente luta por indenização após contrair HIV em estupro no presídio

O ex-presidiário Heberson Lima de Oliveira, hoje com 30 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que passou. 

Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou três anos atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.

Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.

A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e àSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considerou alto para o caso.

Heberson quer voltar a estudar e pensa em fazer faculdade de direito

Em quanto isso estão solto!!!

Condenado por atear fogo em índio Galdino, Eron Chaves Oliveira.
 Os mandantes do assassinato da missionária  Dorothy Stang .
 O  ex-senador Demóstenes Torres foi flagrado  Passando ano novo na Itália.
Essa justiça brasileira é  Paid’egua!!!

A REPÚBLICA DOS TOGADOS

Juízes do Supremo: um governo de juízes? Arvorando-se em interprete final e absoluto da Constituição Federal, o STF decidiu cassar os mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão, passando por cima do artigo 55 da Constituição, que determina que essa prerrogativa é exclusiva do Poder Legislativo.

 Dessa maneira, o Judiciário, único poder não eleito da República, coloca-se acima dos demais poderes, ambos eleitos pelo povo, como se as leis e a política fossem coisa exclusiva de especialistas, como queria Platão em sua República oligárquica, e não do cidadão comum.

 Lembremos que a desqualificação da atividade política é o principal mote do discurso reacionário que os militares e sequazes usaram para justificar o golpe de 1964 e a ditadura. Aqui, trechos de um texto publicado no blog do Rodrigo Vianna, A quem interessa enfraquecer o Congresso?, do professor da UFMG e doutor em Direito Luiz Moreira. [...] Tão problemático quanto substituir as leis pela interpretação judicial é a tentativa de afastar dos Legislativos o homem comum, imprimindo a falsa impressão de que o político deveria ser substituído pela jurista. O que garante a pluralidade dos Parlamentos é a legitimidade das visões de seus membros que, por isso, representam os diversos segmentos que compõem a sociedade. Neste cenário é que se insere o pós-constitucionalismo no Brasil, com seu pleito por supremacia judicial, consubstanciada nas seguintes teses:

 (1) que a Constituição é um documento jurídico e, portanto, não político;

 (2) se a Constituição é jurídica apenas, sua guarda cabe exclusivamente ao sistema de justiça em geral e ao STF, em particular;

 (3) na primazia das sentenças sobre as leis, de modo que o controle de constitucionalidade é transformado de “método de compatibilidade sistêmica” em expressão de tutela do Judiciário sobre os Poderes Políticos;

 (4) como a manifestação judiciária seria mais importante que a manifestação legislativa, o Juiz é o soberano para decidir ainda que contrariamente à lei, pois, como defendia o teórico nazista Carl Schmitt, “soberano é quem decide no estado de exceção”; e, finalmente,

 (5) na criação de um artifício teórico para que o STF possa negar vigência ao próprio texto da Constituição. Para tanto, foi introduzido no Brasil um simulacro hermenêutico, com o qual normas constitucionais sofreriam mudanças em seu sentido, de tal modo a acarretar a revogação desse dispositivo constitucional, mas sem manifestação do Congresso Nacional. Esse simulacro é designado como mutação constitucional e ele é invocado para legitimar interpretações que não encontram respaldo no texto constitucional e tem como propósito desligar os Ministros do STF tanto de quaisquer limites interpretativos quanto de quaisquer parâmetros normativos. Em síntese, pretendem designar uma evolução no modo de interpretar um vocábulo para contornar uma obrigação constitucional e com isso estabelecer um governo dos juízes. Parece não ser por acaso que a última vez que o STF decretou a cassação de um Deputado, sem o assentimento da Câmara dos Deputados, tenha ocorrido na ditadura militar. Naquela época o STF se valeu de artifício jurídico, o contido na Emenda Constitucional nº 1, justamente a outorgada pela Junta Militar em 1969, que emendou a Constituição de 1967, outorgada pelo General Castelo Branco. “Se a história se repete apenas como farsa”, será este o legado do STF?

*Luiz Moreira é Doutor em Direito e Mestre em Filosofia pela UFMG. Professor Universitário. Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem. Postado por Cláudio Antonio Oliveira Camargo

Deu no http://militanciaviva.blogspot.com.br/

Falhas de brasileiros, no entanto, não são divulgadas

A internet é a nova arma utilizada pelos médicos brasileiros para criticar o trabalho dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos. Os opositores do programa do governo federal criaram um blog para publicar receitas prescritas supostamente por médicos cubanos, com erros de medicamentos e do vocabulário técnico. No entanto, a opinião da população é bem diferente dessa parcela da classe médica e a atuação dos cubanos na periferia das capitais brasileiras vem sendo elogiada e já conquistou a confiança dos pacientes.

Enquanto uma parcela dos médicos brasileiros está mais preocupada em espalhar pelas redes sociais os supostos erros dos profissionais cubanos, o corporativismo da categoria tenta sempre amenizar as falhas mais graves dos colegas de profissão. Não houve uma mobilização dos médicos brasileiros para avaliar a conduta do neurocirurgião Adão Orlando Crespo, aquele que faltou o plantão na véspera de Natal no Hospital Salgado Filho, em 2012. A menina Adrielly dos Santos Vieira, de 10 anos, que chegou na unidade médica atingida por uma bala perdida, teve que aguardar por oito horas para ser operada e morreu 11 dias depois.

As investigações da Polícia Civil comprovaram que o neurocirurgião fraudava a escala de plantão há mais de cinco anos. Mesmo com todas as evidências, Adão Crespo disse não se sentir culpado pela morte de Adrielly e ainda afirmou que se sentia vítima de uma situação.  As entidades representativas e os próprios profissionais da área da saúde se empenharam em criticar o sistema precário de saúde para justificar o crime de Adão Crespo, assim como acontece em tantos outros casos semelhantes.  E voltando às tais receitas supostamente prescritas pelos médicos cubanos, ninguém ainda comprovou a veracidade das informações contidas no blog.

Jornal do Brasil

UFPA oferta vagas em cursos de idiomas

A Universidade Federal do Pará (UFPA),

dispõe para quem pretende aprender ou aprimorar uma língua estrangeira neste ano, cerca de 1200 vagas em turmas de inglês, 500 vagas em turmas de francês e 500 vagas em turmas de espanhol. Até amanhã (8), os estudantes que já possuem experiência com um dos idiomas ofertados podem se inscrever para o teste de nivelamento, que avaliará o conhecimento dos candidatos. O total de vagas por curso varia de acordo com os níveis. “O primeiro nível de cada curso costuma ter 20 turmas com 30 vagas cada uma. Devido aos casos de desistência, os níveis seguintes diminuem o número de vagas, sendo ofertadas entre 10 a 15 turmas”, explica a coordenadora dos Cursos Livres, Rosana Assef. Inscrições – As inscrições para os cursos instrumentais e de português devem ser feitas no site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Já as inscrições para o teste de nivelamento são presenciais, e estão sendo realizadas das 9h às 16h na secretaria dos Cursos Livres no Instituto de Letras da UFPA (ILC), localizado em frente ao Ginásio de Esportes da Universidade. A taxa de inscrição custa R$10, e a prova será aplicada no sábado (10). O local da prova pode ser conferido durante a inscrição. Turmas iniciantes - A partir desta quinta-feira (9), começam as inscrições para as turmas de primeiro nível de inglês, espanhol e francês. Estudantes bolsistas devem comparecer com o boleto em mãos, à secretaria dos Cursos Livres para recadastramento. Serviço:

Inscrições para Cursos Livres da UFPA: Teste de Nivelamento: Até o dia 8 de janeiro Cursos instrumentais presenciais e a distância: Até 8 de janeiro Português para estrangeiros: Até 8 de janeiro Inglês, Francês e Espanhol para iniciantes: De 9 a 14 de janeiro.

(DiárioOnline- com informações da ASCOM/ UFPA)

A carta da Amazônia

As entidades e movimentos da sociedade civil presentes no 1º AmazonWeb, realizado nos dias 1 e 2 de setembro e no III Fórum da Internet no Brasil realizado nos dias 3, 4 e 5 do mesmo mesmo, na cidade de Belém, vêm a público declarar:

O modelo de governança da Internet no Brasil, conduzido pelo Comitê Gestor de Internet no Brasil - CGI.BR, é referência para comunidade internacional como sistema eficiente  e representativo da multi setorialidade composta pelos diversos segmentos da sociedade brasileira.

O método de governança do CGI  produz coesão em torno de políticas para avanço quantitativo e qualitativo da Internet no Brasil e tem como referência os valores expressados em seu decálogo de princípios construídos consensualmente por todos os setores.  O AmazonWeb apóia o modelo brasileiro de governança e reconhece a legitimidade do CGI na sua missão institucional.

O “Marco Civil da Internet” é um projeto de lei que visa a consolidar direitos, deveres e princípios para a utilização e o desenvolvimento da Internet no Brasil. A iniciativa partiu da percepção de que o processo de expansão do uso da Internet por empresas, governos, organizações da sociedade civil e por um crescente número de pessoas colocou novas questões e desafios relativos à proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos. É crucial o estabelecimento de condições mínimas e essenciais para que a Internet continue livre e aberta e permita a inovação contínua, o desenvolvimento econômico e político e a emergência de uma sociedade culturalmente vibrante.

Defendemos a imediata aprovação do relatório do marco civil da internet que garante a neutralidade da rede, essencial para o livre desenvolvimento da internet, das tecnologias a ela relacionadas e à garantia da liberdade de expressão nos meios digitais.

Apoiamos o desenvolvimento nacional de tecnologias livres de comunicação que permitem a livre conexão entre cidadãos,  a segurança na rede, privacidade dos dados e soberania tecnológica de nosso país. Por isso apoiamos  o desenvolvimento das redes sociais federadas, livres e descentralizadas,  baseadas em software livre e de código aberto. Nesse sentido, apoiamos o Blogoosfero.cc, plataforma livre e soberana de comunicação desenvolvida em software livre nacional.

Compreendemos a importância da inclusão digital para o desenvolvimento de uma nação livre e soberana e para a garantia do acesso à internet de qualidade como direito humano, por isso exigimos do Governo do Pará a reavaliação do programa “Navega Pará” para sua ampliação de forma séria e comprometida com a garantia de repasse de recursos para sua viabilidade técnica, implementação com sustentabilidade, garantindo a inclusão digital em todos os municípios e para as populações tradicionais como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, entre outros.

Apoiamos também à ação popular mantida pelo autor substituto, o sociólogo Domingos Conceição, contra o “convênio” entre a Fundação de Telecomunicações do Pará  (Funtelpa) e a TV Liberal, afiliada da Rede Globo, no Pará. Assim, os ativistas digitais, lideranças dos movimentos sociais e demais participantes do 1º AmazonWeb referendam o pensamento de que a sentença proferida na 21ª vara cível do Estado do Pará, ignorou argumentos importantes que deixam claro nos autos do processo que a relação entre a Funtelpa e a TV Liberal não se trata de convênio e sim de um contrato disfarçado. Esse “convênio” é um escândalo e um desrespeito à sociedade paraense, portanto exigimos a conclusão do processo de apuração – legal, administrativa e política do caso e respeite o verdadeiro caráter público da TV Cultura do Pará.

Conclamamos todos os movimentos da sociedade civil a um engajamento mais efetivo na defesa da campanha em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Livre, que visa regulamentar artigos que tratam da comunicação social e que são fundamentais para assegurar o soberano direito à informação.

A multinacional Amazon.com, empresa estadunidense de vendas online, pediu o registro do domínio .AMAZON na rede mundial de computadores. O pedido foi feito à ICANN, sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet, entre eles endereços numéricos e os respectivos nomes de domínio.

A aprovação deste pedido significará o domínio exclusivo da empresa, privando interesses de brasileiros, peruanos, bolivianos e demais países que compõem a Amazônia Global, do direito de registrar na Internet qualquer site cujo nome termine em .AMAZON. Na prática, significa que uma organização dos países da Amazônia Global só conseguirá registrar um site com o final .AMAZON se tiver autorização prévia da empresa Amazon Inc, Assim, endereços como “www.manaus.amazon”, “www.river.amazon”, "www.acai.amazon", "www.ianomani.amazon". "www.qualquercoisa.amazon" seriam exclusivos da empresa detentora deste domínio de primeiro nível. Além disso, a empresa estadunidense fez o pedido do registro em várias línguas.

Em repúdio à tentativa de privatizar o domínio .amazon, apoiamos a campanha “Nossa Amazônia” e conclamamos a todos que assinem a petição online, que reúne assinaturas dos brasileiros contrários ao registro, disponível no endereço www.nossaamazonia.org.br.

Por fim, queremos expressar nosso mais profundo descontentamento com o fato de que a comunicação via internet em nossa região, seja a mais precária e com menor infraestrutura do país, chegando ao absurdo de custar mais de dez mil reais, um simples link de 1mb, em municípios do arquipélado do Marajó e da transamazônica, só pra citar como exemplos.

Essa realidade precisa ser mudada urgentemente e por isso, reivindicamos que o governo federal, o governo do Estado do Pará e o Comitê Gestor da Internet possam intervir e mudar essa condição a que estamos submetidos na amazônia, pois consideramos que sem a inclusão digital, continuaremos mais excluídos do que já somos.

Assinam:


CUT-PA.
CTB-PA.
FNDC-PA,
SUCESU- PA.
SINDPD-PA.
BARÃO DE ITARARÉ-PA.
REVISTA PZZ.
ASL-PA.
PARATODOS.
UNE.
UJS.
KIZOMBA.
COLETIVO FORA DO EIXO-PA.
MOCAMBO.
FÓRUM DE MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE.
MOCAMBO.
NUP@M - NÚCLEO DE PRODUÇÃO AMAZÔNICA.
INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
CUT-RJ.
SINDIPETRO-RJ.